Operação Posto Legal 2025: Fiscalização Intensificada em Toda a Bahia para Garantir Qualidade e Legalidade no Abastecimento de Combustíveis

• 17/03/2025
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A Operação Posto Legal, que visa garantir o cumprimento das normas de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis, será ampliada em 2025 em todo o estado da Bahia. O planejamento das ações para este ano foi realizado na última sexta-feira (14), na sede da Coordenação de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com a participação de representantes de diversas entidades envolvidas na fiscalização e regulação do setor.

A reunião contou com a presença de representantes da Sefaz-BA, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Polícia Militar, Departamento de Polícia Técnica (DPT), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e de entidades parceiras como o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado (Sindicombustíveis-BA) e o Instituto Combustível Legal.

Em 2024, a operação fiscalizou 457 postos em todas as regiões do estado, e a expectativa é que os trabalhos sejam ainda mais intensificados este ano. "Nosso objetivo é aprimorar cada vez mais a Posto Legal para obtermos resultados ainda mais efetivos, promovendo um ambiente de mercado mais competitivo e equilibrado", afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que também destacou os avanços desde a criação da operação, em 2019.

Marcelo Travassos, secretário-executivo do Sindicombustíveis, destacou a importância das discussões promovidas durante o evento para combater as irregularidades no setor, reforçando a importância da colaboração entre os diversos órgãos envolvidos. "Este encontro promove uma troca de experiências e fortalece a parceria entre as instituições, essencial para garantir um mercado mais transparente e justo", ressaltou.

Atuação Conjunta entre Órgãos Estaduais e Federais

O secretário Manoel Vitório enfatizou a importância da atuação conjunta entre os órgãos estaduais e federais, destacando que a estratégia visa combater a ilegalidade no mercado e garantir que os empresários que descumprirem a legislação enfrentem as consequências legais. "A Posto Legal é uma ferramenta importante para garantir que o mercado de combustíveis na Bahia seja justo, competitivo e livre de práticas fraudulentas", disse o secretário.

A chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Salvador da ANP, Milena Sales, afirmou que o sucesso da operação em 2024 foi fruto da colaboração entre os órgãos envolvidos e do uso de novas tecnologias na fiscalização. "Nosso objetivo para 2025 é continuar expandindo nossas competências e aumentar a eficiência do trabalho de fiscalização", comentou Milena.

Combate às Irregularidades e Proteção ao Consumidor

Olavo Oliva, coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, destacou o sucesso da Posto Legal desde sua criação, frisando que a operação tem enviado uma mensagem clara ao mercado de combustíveis sobre a união das instituições em prol do combate à criminalidade e à sonegação. "Nosso objetivo é proteger a sociedade e garantir que o consumidor baiano tenha acesso a combustíveis de qualidade e de acordo com as normas", afirmou Oliva.

Marcel Oliveira, subsecretário de Segurança Pública do Estado, ressaltou a importância do encontro para avaliar os avanços da operação e os resultados positivos para o estado e para a sociedade. "A Posto Legal tem sido fundamental para garantir um comércio justo e para aumentar a arrecadação do estado, ao mesmo tempo em que garante a transparência no setor", comentou Oliveira.

O especialista em Metrologia e Qualidade do Ibametro, Emanuel Portela, destacou que a fiscalização tem contribuído significativamente para a redução das irregularidades nos postos de combustíveis. Ele explicou que o papel do Ibametro é garantir que as bombas de combustíveis estejam calibradas corretamente e que o consumidor não seja prejudicado. "Quando detectamos irregularidades, as bombas são interditadas e os estabelecimentos são autuados", afirmou Portela.

A Operação Posto Legal 2025, com o apoio de todos os órgãos e entidades envolvidas, continuará sua missão de garantir o abastecimento de combustíveis de qualidade e promover um ambiente de negócios mais ético e transparente para os consumidores baianos.